Frente Parlamentar da Agropecuária pede aumento de orçamento para juros

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) propôs, nesta terça-feira (9), ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), um considerável aumento no orçamento destinado à equalização de juros do próximo Plano Safra, elevando-o para R$ 27 bilhões em vez dos atuais R$ 13,5 bilhões.

Demandas Emergenciais

Durante uma reunião ocorrida em Brasília, a FPA também levantou questões relacionadas a custeio emergencial, renegociação de dívidas e seguros rurais, destacando a importância da equalização de juros para reduzir o custo do crédito rural. Este mecanismo cobre a diferença entre a taxa de mercado e a taxa que os produtores realmente pagam nas operações subvencionadas.

Os parlamentares apresentaram dados que mostram uma queda significativa nas contratações de linhas de investimento, com o Moderfrota registrando uma redução de 54,8% e o Proirriga uma redução de 56,2% comparado ao ciclo anterior. Essa desaceleração é atribuída ao aumento no custo do crédito e à menor atratividade das linhas disponíveis.

Crítica à Metodologia de Contabilização

Outro ponto de crítica foi a forma como o governo contabiliza o volume total do Plano Safra, incluindo recursos privados, como operações por Cédula de Produto Rural (CPR). A FPA acredita que isso dificulta a avaliação do desempenho das linhas oficiais.

O Mapa anunciou que a revelação do próximo Plano Safra está prevista para 1º de julho, mas ainda não há uma definição concreta sobre o valor final do programa ou sobre uma possível linha emergencial solicitada pela bancada.

Entre as outras reivindicações da FPA na reunião, estavam os projetos de lei 5.122/2023 sobre renegociação de dívidas rurais e 2.951/2024, que busca modernizar o seguro rural, além de discutir a decisão do governo de não aplicar medidas antidumping nas importações de leite em pó da Argentina e Uruguai.