Reforma tributária impacta produtores rurais em Mato Grosso

A reforma tributária em discussão e suas consequências diretas para o setor rural foram os temas centrais de uma palestra promovida pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), com a apresentação de José Cristovão Martins, analista tributário da entidade.

O evento ocorreu durante a 17ª edição da Parecis SuperAgro, em Campo Novo do Parecis. Cristovão detalhou o novo modelo de tributação sobre o consumo e os regimes diferenciados que afetarão o agronegócio, enfatizando a urgência de adaptação dos produtores às mudanças já em andamento.

Entre as questões abordadas estão as alterações na carga tributária, aumento de obrigações acessórias e a transformação na maneira de gerenciar as negociações agrícolas. Cristovão alertou para os impactos sobre contratos de arrendamento e os custos de aquisição de bens de capital, enfatizando a necessidade de reavaliar o fluxo de caixa no novo contexto.

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O custo do arrendamento vai sofrer impacto e ter mudança com a reforma tributária. A despesa de caixa do produtor rural vai ser afetada também.

Outro ponto importante citado foi a adoção do modelo de não cumulatividade, que permitirá que o imposto pago na compra de insumos possa ser creditado na venda. Essa mudança requer um controle mais rigoroso e formalização das operações pelos produtores.

Cristovão também destacou a eliminação do modelo de diferimento da responsabilidade tributária, que poderá complicar o planejamento financeiro dos produtores rurais.

As exigências da nova legislação já começaram a vigorar, com a necessidade de emissão de documentos fiscais evidenciando os novos tributos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Embora exista uma norma temporária suspendendo essa cobrança, a expectativa é que essa suspensão seja revogada com a regulamentação final. A correta formalização será crucial para que os produtores possam utilizar os créditos tributários no novo sistema.

Cristovão incentivou os produtores a procurarem assistência técnica nos sindicatos rurais, que servem como intermediários entre os agricultores e a Famato para melhor entendimento das novas regras.