Câmara aprova redução de prazo para suspensão de tributos do cacau

Nova medida impacta a importação de cacau para exportação

Tiago Abech30 de junho de 2026 às 19:25

Câmara aprova redução de prazo para suspensão de tributos do cacau

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória 1341/26, que altera o prazo de suspensão de tributos na importação de cacau estrangeiro pelo regime de drawback, reduzindo de um ano para seis meses. Esta mudança beneficiará empresas que utilizam o cacau na produção de produtos industriais destinados à exportação.

Detalhes da Medida Provisória

A nova regra determina que a suspensão tributária valerá por seis meses, e as empresas têm a opção de solicitar uma única prorrogação por mais seis meses. Essa modificações visa incentivar a utilização do cacau importado na fabricação de itens que serão vendidos fora do país.

✨ O texto aprovado é um substitutivo de uma comissão mista, com parecer do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Próximos passos

Após a votação na Câmara, a Medida Provisória 1341/26 segue agora para análise no Senado, onde poderá passar por mais modificações antes de ser oficialmente implementada.

A alteração no prazo de suspensão dos tributos é considerada uma importante oportunidade para o setor industrial, pois visa fomentar a exportação de produtos que utilizam como insumo o cacau estrangeiro importado.