Câmara aprova redução de prazo para suspensão de tributos do cacau

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória 1341/26, que altera o prazo de suspensão de tributos na importação de cacau estrangeiro pelo regime de drawback, reduzindo de um ano para seis meses. Esta mudança beneficiará empresas que utilizam o cacau na produção de produtos industriais destinados à exportação.

Detalhes da Medida Provisória

A nova regra determina que a suspensão tributária valerá por seis meses, e as empresas têm a opção de solicitar uma única prorrogação por mais seis meses. Essa modificações visa incentivar a utilização do cacau importado na fabricação de itens que serão vendidos fora do país.

A alteração no prazo de suspensão dos tributos é considerada uma importante oportunidade para o setor industrial, pois visa fomentar a exportação de produtos que utilizam como insumo o cacau estrangeiro importado.