AGU institui equipe de apoio jurídico para o Rio Grande do Sul

Um grupo especial foi criado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para oferecer assessoramento jurídico em defesa das políticas públicas de auxílio à população afetada pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul. Além de identificar as medidas judiciais necessárias para lidar com a situação de calamidade pública, o grupo também será responsável por articular a comunicação com órgãos federais, autoridades e agentes públicos estaduais e municipais.

Coordenado pela advogada da União Mônica Casartelli, o grupo contará com representantes das secretarias de Contencioso e Consultoria da AGU, bem como consultores jurídicos de sete ministérios e quatro outros órgãos da AGU. A ideia é propor ações legais que possam contribuir para a recuperação da região afetada pelo desastre socioambiental.

Por meio de nota, Mônica destacou a importância de oferecer suporte jurídico especializado diante da emergência enfrentada pelo Rio Grande do Sul. A portaria que autoriza a formação do grupo foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

Com base em Porto Alegre, o grupo coordenará as atividades no estado e centralizará as informações sobre as ações federais de apoio. Atualmente, o governo federal reporta o envolvimento de mais de 14,5 mil pessoas em operações de resgate, amparadas por 130 aeronaves, 950 viaturas e 182 embarcações.

Segundo dados divulgados pela Defesa Civil estadual, as chuvas afetam 1.367.506 pessoas em 388 municípios, com 90 mortes, 361 feridos, 155.741 desalojados, 48.147 em abrigos, e 132 desaparecidos.