Medida visa reorganizar R$ 17,3 bilhões em dívidas e preservar empregos

A Justiça de São Paulo tomou a decisão de antecipar os efeitos da recuperação judicial do Grupo Casas Bahia, uma medida que irá suspender ações de cobrança e execuções contra a empresa por um período de 180 dias. Essa ação busca evitar que credores retirem recursos enquanto o grupo trabalha para reorganizar suas finanças.
O Grupo Casas Bahia formalizou o pedido de recuperação judicial na semana anterior, englobando também nove empresas associadas, com o objetivo de reestruturar R$ 17,3 bilhões em dívidas e garantir a continuidade de suas operações.
A juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira considerou que houve uma "corrida de credores" logo após o pedido de recuperação, o que resultou no bloqueio de cerca de R$ 9 milhões em poucos dias devido a decisões judiciais. Para a magistrada, permitir que a empresa atuasse sem proteção poderia comprometer sua recuperação financeira.
✨ O stay period, que é a suspensão temporária das cobranças judiciais, permite que a empresa negocie suas dívidas sem pressão imediata.
Durante o stay period, que se inicia em 19 de agosto de 2026 e se encerra em 15 de fevereiro de 2027, a maioria das ações judiciais contra o grupo estarão suspensas, exceto algumas específicas como execuções fiscais.
Antes da aceitação definitiva do pedido, a Justiça determinará uma análise prévia da situação financeira do grupo. Uma empresa especializada fará essa avaliação, com a entrega do laudo previsto em 30 dias.
Além disso, a decisão judicial obrigou o BTG Pactual a permitir que a Casas Bahia tenha acesso novamente às suas contas bancárias e impôs que empresas de pagamento como Cielo, Getnet e Redecard não retenham mais recursos da varejista em razão do pedido de recuperação judicial, sob pena de multa de até R$ 100 mil.
A Justiça homologou a desistência de pedidos contra o Banco do Brasil e rejeitou o pedido do banco para aplicar multa por má-fé processual. A Casas Bahia argumentou que o Banco do Brasil havia descontado R$ 422 milhões das suas contas após o pedido de recuperação judicial, o que foi contestado pelo banco.
O pedido de recuperação judicial foi impulsionado por condições econômicas adversas, com juros elevados e restrição ao crédito, que limitaram a capacidade do grupo de gerar lucro. O grupo já havia tentado captar novos recursos sem sucesso, levando ao fechamento de lojas e demissões como parte de um esforço contínuo para conter suas finanças desde 2023.
Embora a companhia tenha fechado quase 300 lojas e demitido cerca de 3 mil funcionários recentemente, afirmou que os canais de venda permanecem abertos, com a meta de preservar mais de 20 mil empregos.
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Jornalista especializado em negócios

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