427 é a meta para Sube Titulo até 2026
Minas Gerais se destaca ao liderar com o maior número de municípios integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A adesão, conforme anunciado pela Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, permite uma supervisão mais eficiente dos estabelecimentos produtores pelos serviços municipais, simplificando o processo e facilitando o acesso, especialmente para agroindústrias de pequeno e médio porte.
Atualmente, 275 cidades mineiras fazem parte desse sistema. No mês passado, 13 Consórcios Públicos Municipais de Minas Gerais foram reconhecidos pelo Governo Federal.
Essa integração ao sistema possibilita que os produtos de origem animal registrados pelos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos consórcios possam ser vendidos em todo o país, impulsionando a criação de empregos e a geração de renda em Minas Gerais. Em 2022, apenas 44 municípios do estado estavam incluídos no Sisbi-POA. A meta é ampliar essa participação para 427 localidades até 2026, visando beneficiar um número cada vez maior de produtores e abrir novos mercados.
A Secretaria de Agricultura está empenhada na organização e implementação dos Serviços de Inspeção Municipal, seja de forma individual ou por meio de consórcios, promovendo avanços na regularização de estabelecimentos agroindustriais. Em maio, o Governo de Minas e a Associação Mineira de Municípios (AMM) estabeleceram um protocolo de intenções para aprimorar os consórcios públicos destinados ao Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal.
A colaboração tem como objetivo oferecer suporte técnico às equipes dos serviços de inspeção municipal, com a participação da Secretaria de Agricultura, da Emater-MG, do IMA, do Mapa, do CRMV-MG e do Sebrae, auxiliando na estruturação do trabalho. Capacitações realizadas pelas equipes da Secretaria de Agricultura, IMA, Mapa e CRMV-MG têm abordado critérios administrativos, técnicos e sanitários, incluindo normas para a emissão de selos de Arte e de Queijo Artesanal.
Durante a 8ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Belo Horizonte, líderes executivos de sete estados discutiram, em junho deste ano, sobre o fortalecimento e a modernização dos Serviços de Inspeção Municipal, individualmente ou por meio de consórcios, com foco na geração de emprego e renda.