Congresso retoma trabalhos em agosto com sessões limitadas

O recesso parlamentar chegou ao fim neste sábado (1º), mas os membros do Congresso Nacional retornarão a Brasília apenas no dia 10 de agosto. Nessa data, dará início ao chamado esforço concentrado, que ocorrerá em duas semanas até as eleições de outubro.

Em período eleitoral, a presença de parlamentares na capital costuma ser reduzida, pois muitos se dedicam a suas campanhas. O calendário legislativo prevê reuniões limitadas, com sessões programadas de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, focadas na aprovação de pautas prioritárias.

Enquanto na Câmara, Hugo Motta, presidente da Casa, planeja priorizar a votação de projetos menos controversos, os deputados da Bancada Feminina preveem discutir a proposta que criminaliza a misoginia, que enfrenta resistência de parlamentares com visões conservadoras. Outra pauta esperada para o final de agosto é o aumento do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), assunto que ainda aguarda sanções do governo sobre a atualização da tabela do Simples Nacional.

No Senado, embora a Casa permaneça reclusa, as comissões atuarão com sessões agendadas. A Comissão de Direitos Humanos, por exemplo, realizará uma audiência sobre o Agosto Dourado, enquanto a Comissão de Relações Exteriores discutirá um acordo com a União Europeia referente ao setor de carnes.

Após o retorno das atividades, o governo empreenderá esforços para a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a jornada de trabalho 6x1. Esta solicitação, um dos pontos prioritários do governo Lula, ainda não foi debatida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depende de um acordo entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o relator da matéria.

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A maioria dos senadores deseja discutir a PEC antes de qualquer votação