MPPE pede suspensão de licitação para o São João de Caruaru 2026

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou a suspensão de uma licitação de R$ 15,5 milhões para os preparativos do São João de Caruaru 2026, devido a irregularidades graves encontradas no edital da chamada pública.

A recomendação foi emitida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e divulgada no Diário Oficial na última terça-feira (14). O foco é o Pregão Eletrônico nº 90080/2026, que contempla a contratação de serviços de montagem de estruturas, sonorização e iluminação para o evento.

De acordo com a análise do MPPE, foram identificadas ‘não conformidades estruturais que representam um risco significativo ao erário’. Um dos principais problemas é a taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) aplicada sobre itens de simples locação de equipamentos.

Outro ponto crítico, segundo o promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, é a junção de diferentes serviços em um único lote, o que fere o princípio da ampla concorrência. A unificação exige que uma única empresa se responsabilize por atividades tão díspares como locação de equipamentos e serviços de engenharia, como pavimentação.

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Ao exigir que uma mesma licitante execute itens tão discrepantes, a administração não só restringe a participação de empresas especializadas, mas também compromete a obtenção do melhor preço.”

A recomendação do MPPE solicita que a Fundação de Cultura de Caruaru e a Prefeitura revisem o edital, dividindo o objeto da licitação em lotes independentes e ajustando as planilhas orçamentárias. A administração tem 48 horas para informar se vai atender às solicitações.

Caso haja descumprimento, o MPPE poderá ajuizar uma ação por improbidade administrativa para suspender judicialmente a licitação.

Recentemente, a Fundação de Cultura de Caruaru anunciou contratações de artistas para a festividade, com o cantor Wesley Safadão recebendo o maior cachê, estimado em R$ 1,5 milhão. Outras contratações incluem Pablo por R$ 765 mil e João Gomes por R$ 750 mil.

A programação do São João já se iniciou com o circuito 'São João na Roça', que acontece até 23 de maio, oferecendo apresentações culturais em 13 comunidades rurais, servindo como uma prévia da festa que terá sua abertura oficial em 30 de maio, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.