STF mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá por corrupção

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu manter o afastamento de Mário Neto, vice-prefeito de Macapá, devido a investigações sobre fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na área da saúde.

A medida, que não possui prazo definido, foi anunciada no último sábado (2) e visa garantir a integridade das investigações. Dino destacou que o retorno de Neto poderia ameaçar o progresso das apurações, existindo risco de interferência e uso indevido do cargo.

Operação Paroxismo

Mário Neto está afastado desde março, quando teve início a segunda fase da Operação Paroxismo, realizada pela Polícia Federal. As investigações enfocam um suposto esquema de manipulação de licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro na saúde municipal.

Os elementos que embasam a decisão incluem pagamentos de cerca de R$ 3,3 milhões a empresas que ocorreram após a destituição da liderança da prefeitura, além de evidências de alterações administrativas e relatos de retirada de equipamentos que complicaram a gestão interina.

Desde o afastamento de Mário Neto, a Câmara de Vereadores assumiu a administração interina, já que o ex-prefeito Antônio Furlan também foi destituído na mesma ocasião. Furlan, posteriormente, renunciou ao cargo para se candidatar ao governo do Amapá.

A legislação exige que um prefeito renuncie ao cargo para concorrer a um cargo executivo estadual, o que resultou na atual composição interina da prefeitura.