TRE-SP multa Luiz Camargo por propaganda eleitoral negativa

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) impôs uma multa de R$ 7,5 mil ao candidato a deputado federal Luiz Camargo, do partido Novo. A penalização se deve ao uso indevido de impulsionamento pago para veicular propaganda negativa direcionada a seus concorrentes.

A ação foi sancionada no último domingo e está relacionada ao pagamento que Camargo fez para aumentar a visibilidade de um vídeo nas redes sociais. Este material continha ataques diretos ao presidente Lula, ao candidato a governador de São Paulo, Fernando Haddad, e ao próprio Partido dos Trabalhadores (PT).

O vídeo comparava a situação sócioeconômica do Brasil com a da Venezuela e fez insinuações sobre alegações de fraudes nas eleições com o uso de urnas eletrônicas. A legislação eleitoral brasileira proíbe o uso de impulsionamento pago que vise menosprezar ou atacar a imagem de adversários políticos.

Diante disso, o TRE-SP decidiu pela aplicação da multa, mas Luiz Camargo tem o direito de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, caso deseje contestar a decisão.