Processo de fiscalização busca garantir segurança de menores na plataforma

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) começou uma investigação contra o Discord após a morte de uma menina de 13 anos, que estaria sendo coagida a cometer suicídio em uma transmissão na plataforma. Essa ação possa ter um impacto significativo nas práticas do Discord em relação à proteção de menores.
A ANPD está fiscalizando se o Discord seguiu as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. Esses regulamentos, que já estão em vigor desde março de 2026, exigem que plataformas online protejam seus usuários mais jovens contra conteúdos nocivos, como aqueles que promovem automutilação ou suicídio.
✨ Discord terá cinco dias úteis para fornecer informações sobre mecanismos de proteção existentes.
A investigação da ANPD foi catalisada pela morte da adolescente em Naviraí, Mato Grosso do Sul, em julho de 2025. Durante uma transmissão ao vivo de 45 minutos, a jovem, supostamente, foi coagida a tirar a própria vida. A ação dela levantou sérias questões sobre a segurança da plataforma.
Investigações adicionais envolveram a Polícia Civil e o Ciberlab do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que também estão examinando as atividades de grupos suspeitos que operam no Discord e Telegram.
Além das ações da ANPD, o Discord se reuniu com a Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir como pode se adaptar às normas brasileiras. A empresa se comprometeu a apresentar um plano até segunda-feira, 10 de março de 2026, focando na proteção de usuários vulneráveis.
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