Fiscalização de Patinetes em Belo Horizonte: MP Exige Esclarecimentos

Moradores relatam irregularidades no uso de patinetes elétricos, motivando intervenção do Ministério Público.

Gabriel Rodrigues25 de março de 2026 às 20:45

Fiscalização de Patinetes em Belo Horizonte: MP Exige Esclarecimentos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Belo Horizonte forneça explicações sobre as denúncias referentes ao uso irregular de patinetes elétricos na cidade.

Denúncias e Preocupações

Após uma semana desde o início das atividades dos patinetes, moradores têm apresentado queixas sobre o uso dos veículos por múltiplas pessoas simultaneamente, a falta de capacetes, além do abandono dos equipamentos em áreas de vegetação, o que é considerado inaceitável.

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O MPMG busca assegurar que a segurança dos usuários e pedestres esteja garantida diante das várias reclamações recebidas em tão pouco tempo.

✨ Acidentes graves podem ocorrer em calçadas, especialmente envolvendo idosos, crianças e pessoas com deficiência, em caso de desrespeito ao limite de 6 km/h.

Dados Requeridos

O MPMG solicitou à prefeitura informações sobre o contrato com a empresa responsável, estatísticas de segurança e o plano de fiscalização em vigor.

A administração municipal afirmou que os patinetes devem ser utilizados individualmente e com capacete, sendo permitidos em ciclovias, ciclofaixas e áreas para pedestres.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMUR) informou que ainda não recebeu notificação em relação às denúncias.