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AgriNegócio
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Senado deve votar novo marco do Seguro Rural em agosto

Proposta visa garantir recursos estáveis para o setor agrícola

Gabriel Rodrigues15 de julho de 2026 às 02:30
Senado deve votar novo marco do Seguro Rural em agosto

O Senado está previsto para votar, na primeira semana de agosto, uma nova legislação que reforma o Seguro Rural. Essa medida tem o objetivo de fornecer maior segurança e previsibilidade ao setor agrícola, especialmente evitando contingenciamentos nos recursos destinados ao programa.

A expectativa sobre a votação foi anunciada pela senadora Tereza Cristina, que ocupa o cargo de vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. A declaração foi feita durante um evento realizado em Brasília nesta terça-feira.

Tereza expressou preocupação com possíveis vetos do Poder Executivo, especialmente nas questões relacionadas à execução indispensável dos recursos e na alocação de verbas para um Fundo de Catástrofe, que embora tenha sido criado em 2010, ainda não está operando de forma efetiva.

A proposta de lei, conhecida como Projeto de Lei 2.951/2024, busca garantir que os recursos do Seguro Rural não sejam bloqueados, promovendo assim uma maior segurança aos produtores.

Durante o encontro, representantes do setor agrícola argumentaram a favor da necessidade de ampliar a cultura do seguro no Brasil. Eles também citaram experiências internacionais que demonstram a eficácia de proteções contra não apenas eventos climáticos, mas também flutuações de preços.

Outro tema debatido foi o conceito de Open Finance no agronegócio. Essa ideia envolve o compartilhamento de informações dos produtores com bancos e seguradoras, permitindo assim avaliações mais precisas dos riscos do setor e, consequentemente, redução dos custos para obter crédito e apólices de seguro.

"

". . . quanto mais segura a apólice, mais barato fica o crédito do produtor"

Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Contexto

O Seguro Rural é uma ferramenta essencial para proteger os agricultores brasileiros contra perdas financeiras devido a fatores como desastres naturais e variações de preços de mercado.

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