Ministério da Agricultura reduz em 50% orçamento do seguro rural

O Ministério da Agricultura anunciou a suspensão de R$ 461,6 milhões do orçamento do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural, o que representa quase 50% dos recursos projetados para este ano. A medida, que foi oficializada em 9 de junho, gera preocupações entre os agricultores diante do cenário de El Niño e dificuldades financeiras no setor.

Inicialmente, o PSR contava com um orçamento de R$ 1,01 bilhão. Recentemente, já havia ocorrido um corte de R$ 25 milhões, reduzindo os recursos disponíveis para R$ 991,1 milhões. Com o novo bloqueio, 46,5% desse montante está agora indisponível para manter os subsídios das apólices de seguro rural.

Embora os fundos ainda não tenham sido cortados permanentemente, essa situação ecoa os desafios enfrentados em 2025, quando o valor destinado ao seguro rural também sofreu bloqueios. Naquele ano, a aplicação efetiva caiu para R$ 565,4 milhões, apesar de um reforço tardio que permitiu melhorar a cobertura em culturas importantes como a soja.

As restrições orçamentárias são diretrizes do Ministério do Planejamento e Orçamento, que visa atender às normas do arcabouço fiscal. Até agora, o governo já bloqueou R$ 23,7 bilhões em diferentes áreas do orçamento federal para 2026. Os ministérios têm a responsabilidade de especificar onde as reduções ocorrerão.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou preocupações e solicitou ao ministro da Agricultura, André de Paula, um compromisso formal de que não haverá novas restrições nos recursos destinados ao seguro rural. Além disso, a bancada ruralista está empenhada na aprovação do projeto de lei 2.951/2024, que busca modernizar o sistema de seguro rural e protege-lo de futuros cortes.

Em um contexto de variabilidade climática crescente, a FPA enfatiza a importância do PSR para garantir a sustentabilidade da renda agrícola e a continuidade das atividades produtivas, reduzindo assim a necessidade de renegociação de dívidas em situações de quebras de safra.

Desde 2020, as seguradoras que operam no seguro rural desembolsaram mais de R$ 20 bilhões em indenizações relacionadas a perdas no campo, evidenciando a crescente dependência dos agricultores desse mecanismo de proteção.