CNA pede revisão no sistema de royalties para agricultores

Entidade destaca problemas que afetam diretamente os produtores

Gabriel Rodrigues08 de abril de 2026 às 20:15

CNA pede revisão no sistema de royalties para agricultores

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou a reavaliação do modelo atual de royalties em audiência na Câmara dos Deputados, apontando falhas que afetam os produtores rurais.

Insegurança na Aplicação dos Direitos

Tiago Pereira, assessor da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, enfatizou que o problema não é pontual, mas de abrangência nacional. Ele afirmou que a entidade é favorável à inovação e biotecnologia, mas ressalta a importância do direito dos agricultores de utilizarem sementes de sua própria colheita, um princípio que deve ser protegido pela legislação brasileira.

✨ Os agricultores estão enfrentando insegurança quanto à aplicação do direito de uso próprio de sementes.

Contexto

O Grupo de Trabalho criado pela CNA tem o objetivo de discutir as preocupações relacionadas ao modelo de royalties, especialmente após o aumento das reclamações dos produtores de soja no Rio Grande do Sul, que mencionam a falta de transparência e clareza no sistema de cobrança.

Desafios No Sistema de Cobrança

Pereira comentou que pequenos produtores, mesmo não utilizando soja com tecnologia validada, são obrigados a comprovar o cultivo de variedades convencionais, o que aumenta a pressão sobre eles. Além disso, explicou que o sistema de cobrança impõe um deságio já na entrega da soja com biotecnologia, fazendo com que o preço do produto seja reduzido significativamente.

✨ Soja com biotecnologia tem deságio aplicado na entrega, afetando o preço final.

Por exemplo, uma soja avaliada inicialmente em R$ 100 pode acabar valendo 7,5% menos devido a essa prática. Pereira enfatizou que esse modelo é frequentemente confundido com descontos comerciais.

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O produtor não deve arcar integralmente com um modelo que não desenvolveu ou ajudou a construir
— Tiago Pereira, CNA.

Além disso, ele solicitou a urgência na restauração da transparência e da segurança jurídica em relação a esses processos, para garantir um equilíbrio mais justo entre os produtores e o sistema de royalties.

Eduardo Condorelli, superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) do Rio Grande do Sul, também participou da audiência, trazendo mais à tona as preocupações que afetam a classe produtora.