Instituto orienta pescadores sobre a necessidade de obter licença

O Instituto de Pesca (IP-Apta), ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, está disponibilizando orientações para quem deseja obter uma Licença para Pesca Amadora ou Esportiva, emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e válida por um ano em todo o Brasil, exceto em áreas protegidas por leis federais, estaduais ou municipais.

De acordo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP, o custo da licença desembarcada é de R$ 20,00, enquanto a embarcada é de R$ 60,00. É ressaltado a importância de os pescadores exercerem sua atividade de forma legalizada para garantir direitos e acesso a benefícios previdenciários.

Recentemente, a MPA lançou o PesqBrasil - RPG Pescador e Pescadora Profissional, uma nova maneira de cadastrar e recadastrar pescadores artesanais, simplificando o processo de legalização da pesca.

O PesqBrasil foi desenvolvido para ser acessível a um público mais amplo, facilitando o registro em áreas remotas e eliminando barreiras. O cadastro é feito exclusivamente pela plataforma GOV.BR e é necessário possuir nível Prata ou Ouro.

Para se inscrever, é preciso ter no mínimo 18 anos, estar em pleno gozo de seus direitos civis e ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com permissão para trabalhar no país.

Para mais detalhes sobre a licença de pesca amadora ou esportiva, acesse o link fornecido ou entre em contato pelos números de telefone ou WhatsApp: (61) 3276-4233. Também é possível enviar um e-mail para [email protected].

O Instituto de Pesca, vinculado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) da Secretaria de Agricultura de SP, tem como missão desenvolver soluções científicas e tecnológicas para o crescimento sustentável da cadeia de valor da Pesca e Aquicultura.