Reformas no Proagro garantem sustentabilidade, diz ministra

A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, elogiou as reformas implementadas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) nos últimos três anos, afirmando que essas mudanças proporcionaram sustentabilidade financeira ao programa e reduziram o risco fiscal para o Tesouro Nacional, especialmente em relação às perdas de safras.

De acordo com Machiaveli, não houve registros de reclamações formais por parte das entidades de agricultura familiar sobre dificuldades de acesso ou cobertura insuficiente do Proagro nos últimos anos. "Consideramos que as medidas foram eficazes, uma vez que diminuíram substancialmente o custo fiscal do programa para o governo. Estamos operando dentro das previsões orçamentárias e, pela primeira vez, conseguimos uma execução abaixo do previsto", declarou em entrevista ao programa Globo Rural.

Após a implementação de novas regras de elegibilidade e ajustes nas alíquotas, o Proagro apresentou uma redução nos gastos. A ministra enfatizou que o programa, atualmente, é sustentável e acessível, garantindo a produção agrícola sem comprometer a estabilidade fiscal do país.

O orçamento do Proagro para 2026 foi estipulado em R$ 6,6 bilhões, juntamente com a introdução de um teto de gastos para evitar extrapolações nas contratações em casos de perdas financeiras. Além disso, o Banco Central divulgará a cada 15 dias a situação do comprometimento dos recursos.

Machiaveli também desmentiu boatos sobre uma possível articulação com o Ministério da Agricultura para restringir a atuação do Proagro, que inclui contratos de até R$ 50 mil no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e a transferência de orçamento para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

A ministra explicou as medidas de fiscalização em andamento, como a reestruturação da coordenação do Proagro dentro do ministério. "Quando o MDA foi extinto, o Proagro ficou sem supervisão. Agora, implementamos uma nova coordenação e contratamos uma equipe de fiscalização para gerenciar o programa de forma eficaz", afirmou.

Um estudo recente do Observatório do Crédito e do Seguro Rural da FGV-Agro destacou que as mudanças no Proagro criaram lacunas na proteção climática, levando à exclusão de cerca de 60 mil agricultores do programa. Machiaveli indicou que a ausência de queixas das organizações rurais sugere que, ao menos até agora, não é uma preocupação premente. Ela também mencionou que a previsão climática para 2026 é favorável, o que pode influenciar na demanda pelo programa.