Senado avança com Programa de Fertilizantes para reduzir importações

Nos próximos 30 dias, o Senado Federal deve concluir a análise do Projeto de Lei 699/2023, que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A afirmação foi feita pelo senador Laércio Oliveira em um evento na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.

Este projeto, que já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados, busca reduzir a dependência do Brasil em relação às importações de fertilizantes, atualmente entre 85% e 90% do consumido na agricultura nacional, por meio de linhas de financiamento e incentivos fiscais.

Objetivos do Profert

Segundo Oliveira, o programa foi elaborado para impulsionar a capacidade produtiva interna e gera expectativa de aprovação nos próximos dias. Entre as ações previstas estão: um crédito fiscal de até 20% sobre os custos de produção, financiamento do BNDES, e a criação do Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF).

A proposta também inclui mecanismos para fomentar a pesquisa e inovação, com destaque para bioinsumos e biofertilizantes, colocando essas tecnologias no centro da política industrial do país.

Benefícios e Impactos

A nova legislação é vista como um passo importante para aumentar a previsibilidade de investimentos, fortalecer a indústria nacional e gradualmente diminuir a dependência de fertilizantes externos. Durante o evento, Oliveira também destacou a importância da Lei do Gás para a competitividade do setor, citando a necessidade de melhorias na infraestrutura e acesso ao gás natural.

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O Profert fez a tramitação devida e tenho a expectativa de entregar aos brasileiros a aprovação do Programa Nacional de Fertilizantes

O senador ainda elogiou iniciativas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis relacionadas à revisão tarifária e a desconcentração do mercado, fundamentais para o crescimento da indústria de fertilizantes no Brasil.