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política
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Câmara aprova minirreforma que beneficia partidos com recursos públicos

Votação rápida garante proteção a fundos e facilita campanhas eleitorais

Tiago Abech21 de maio de 2026 às 01:00
Câmara aprova minirreforma que beneficia partidos com recursos públicos

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo ao aprovar uma 'minirreforma eleitoral' que proporciona uma série de vantagens financeiras para os partidos políticos, resguardando o uso do dinheiro público.

O processo de votação foi rápido e simbólico, não registrando votos individuais. Partidos como PT, PL e membros do Centrão mostraram apoio conjunto ao projeto, que impede que juízes bloqueiem ou penhorem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, totalizando mais de 6 bilhões de reais para 2026.

As multas para irregularidades estão agora fixadas em até 30 mil reais, e as dívidas dos partidos poderão ser parceladas em um período de até 15 anos.

Outra medida polêmica do texto é a permissão para o disparo de mensagens automatizadas durante as campanhas eleitorais. Candidatos poderão registrar um número de celular oficial e enviar mensagens em massa, que não serão consideradas disparo em massa, uma tática que levanta preocupações sobre a propagação de informações.

Além disso, o Congresso está se preparando para revogar um veto do presidente Lula que limita doações financeiras e em bens durante as eleições. Essa estratégia é um reflexo da prática comum de proporcionar emendas e benefícios em troca de votos, especialmente em períodos eleitorais.

Contexto

Desde o início de 2026, o governo já liberou aproximadamente 26 bilhões de reais em recursos públicos, prevendo um total de quase 50 bilhões para o ano. A aprovação da minirreforma reforça a intersecção entre financiamento público e interesses partidários.

O podcast O Assunto, que discute temas relevantes como esse, é apresentado por Natuza Nery e já acumulou mais de 168 milhões de downloads desde sua criação em agosto de 2019.

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