Seguradoras esperam aprovação de projeto sobre seguro rural

Dyogo Oliveira, presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), manifestou otimismo sobre o projeto de lei que visa modernizar o marco legal para o seguro rural, durante evento no Rio de Janeiro.

O projeto tem como objetivo principal minimizar a instabilidade gerada pelos cortes na subvenção do governo e estabelecer condições mais estáveis para a cobertura de seguros no setor agrícola.

Próximos passos legislativos

Oliveira ressaltou que a proposta ainda precisa avançar nas etapas legislativas, com a expectativa de que o voto ocorra entre esta terça e quarta-feira na Câmara dos Deputados. Após a aprovação, o texto seguirá para o Senado antes de ser sancionado.

O projeto também prevê a criação de um Fundo de Estabilização do Seguro Rural, que será sustentado por contribuições de seguradoras e do governo, destinado a moderar as flutuações nos custos dos seguros entre as colheitas.

Além disso, está planejado um sistema de compartilhamento de dados que permitirá a construção de um banco de informações sobre seguros rurais, ampliando a precisão nas avaliações de risco e na definição de preços.

A CNSeg prevê que a receita do seguro rural caia 3,9% em 2026, uma queda significativa após um declínio de 8,8% em 2025, quando o total arrecadado foi de R$ 12,9 bilhões devido a fatores como restrições orçamentárias e aumento das taxas de juros.

A tramitação deste projeto será crucial para estabelecer um futuro regulatório mais estável no setor, embora a efetiva expansão da cobertura ainda dependerá do acesso a recursos públicos.