ANP aprova reestruturação com foco em eficiência até 2026

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu realizar uma reestruturação organizacional, com a aprovação de três mudanças estratégicas que acontecerão entre setembro e novembro de 2026.

Essas modificações têm como finalidade otimizar processos em diversas áreas, incluindo a infraestrutura de combustíveis, a segurança operacional e as licitações para exploração e produção.

Fases da Implementação

A primeira etapa está programada para iniciar em 25 de setembro de 2026. Nela, as responsabilidades relacionadas à autorização de infraestrutura de combustíveis líquidos serão transferidas da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) para a Superintendência de Distribuição e Logística (SDL). Desta forma, a gestão do gás natural permanecerá concentrada na SIM.

A segunda fase inicia em 20 de outubro de 2026, quando as funções de segurança operacional, atualmente divididas entre a SIM e a Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC), passarão a ser centralizadas na Superintendência de Segurança Operacional (SSO).

Finalmente, a terceira fase, a ser implementada em 20 de novembro de 2026, irá transferir completamente as atribuições da Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG) e as funções ambientais da Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM) para a Superintendência de Promoção de Licitações (SPL).

Até 18 de setembro de 2026, a ANP irá revisar as propostas de ajuste do seu Regimento Interno, e, em seguida, os novos organogramas e descrições de cargos serão submetidos para deliberação até 21 de setembro.