BNDES lança R$ 225 milhões para revitalização da bacia do Rio Doce

Nesta sexta-feira (22), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria-Geral da Presidência da República inauguraram uma chamada pública com investimento de R$ 225 milhões para projetos estruturais na bacia do Rio Doce.

As propostas podem ser submetidas até o dia 30 de dezembro e devem se alinhar em dois principais eixos: fortalecimento institucional de organizações sociais e apoio a empreendimentos produtivos coletivos.

Os recursos provêm do Fundo de Participação Social, que é alimentado pelo Fundo Rio Doce, parte do novo acordo de reparação pelos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em novembro de 2015.

Além desta iniciativa, a Fundação Banco do Brasil também anunciou um edital complementar, disponibilizando mais R$ 225 milhões para projetos comunitários de menor escala, com valores que variam entre R$ 50 mil e R$ 400 mil e prazo de inscrição até 22 de junho.

Com a combinação dos dois mecanismos, o total disponível chega a R$ 450 milhões.

Objetivos e Elegibilidade

O eixo voltado a empreendimentos produtivos coletivos visa fortalecer a comercialização e a integração das cadeias produtivas locais. Organizações sem fins lucrativos e instituições de ensino superior, que atuem por meio de fundações com experiência em direitos dos afetados ou desenvolvimento territorial, estão aptas a enviar propostas.

Por outro lado, o edital da Fundação Banco do Brasil destaca ações para a economia popular e solidária, incluindo incentivos à agricultura familiar, pesca, acesso à água e recuperação de recursos naturais.

Atualmente, os aportes ao fundo totalizam R$ 6,4 bilhões, com liberações já atingindo aproximadamente R$ 2,2 bilhões.

Essa nova rodada de financiamento é considerada uma oportunidade para fortalecer atividades coletivas, diversificar a produção e agenciar a recuperação econômica nas comunidades impactadas na bacia do Rio Doce.

O sucesso efetivo dessas iniciativas dependerá da aprovação dos projetos, da implementação local e do impacto nos 49 municípios envolvidos no acordo.