Brasil e Vietnã buscam competir com China em minerais críticos

O Brasil e o Vietnã buscam se igualar à China na exploração de minerais críticos, com a apresentação de um projeto de regulamentação que visa estimular o setor com um fundo garantidor de até R$5 bilhões, segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

O relatório do deputado, apresentado nesta segunda-feira (4), recebeu urgência para votação na Câmara dos Deputados, prevista para terça-feira (5). A proposta inclui a criação de um fundo financeiro em que a União atuará como cotista, limitando sua contribuição a R$2 bilhões.

As empresas que extraírem, beneficiarem ou transformarem esses minerais também poderão se tornar cotistas do fundo, que terá caráter privado. O relator destacou a importância do fundo, mencionando que o BNDES, em uma chamada recente, recebeu um volume significativo de propostas relacionadas ao processamento e beneficiamento desses recursos.

Incentivos à produção nacional

A proposta visa criar regras para desencorajar a exportação de commodities em estados brutos, promovendo o processamento local e a agregação de valor. Embora não haja definições específicas no texto, Jardim sugeriu que poderiam ser impostos sobre exportações de minerais críticos como uma maneira de incentivar o mercado interno.

Adicionalmente, a iniciativa prevê a criação de créditos fiscais que beneficiariam empresas que firmarem contratos longos, de pelo menos cinco anos, com percentual proporcional à agregação de valor na cadeia produtiva dos minerais.

Cerca de 70% da produção global de terras raras é dominada pela China, com a mina Bayan Obo sendo a mais significativa do mundo. No entanto, o Brasil se destaca por possuir a maior reserva de nióbio e ser o segundo em reservas de grafita e terras raras, com 21 milhões de toneladas, além de ser o terceiro em reservas de níquel.