Governo isenta companhias aéreas de tributos até junho

O governo federal implementou medidas que isentam as companhias aéreas de tributos até junho, buscando mitigar os efeitos da alta do QAV (querosene de aviação), que está custando aproximadamente R$ 45 milhões mensais aos cofres públicos.

As informações foram divulgadas na quarta-feira (13) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em uma coletiva sobre ações para enfrentar os desafios enfrentados pelo setor energético no Brasil.

Medidas de suporte às companhias aéreas

Em abril, o governo já havia introduzido uma medida provisória com ações emergenciais para as companhias aéreas diante do aumento expressivo dos preços do QAV. As iniciativas incluem a isenção temporária do PIS/Cofins sobre o combustível e uma linha de crédito do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil).

Essa linha de crédito oferece até R$ 2,5 bilhões por mutuário, focado na reestruturação financeira das empresas do setor. Outra linha, destinada ao capital de giro de curto prazo, disponibiliza R$ 1 bilhão, com um prazo de seis meses para utilização, além de condições financeiras a serem definidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Neste caso, o risco ficará a cargo da União.