Senado aprova novo Plano Nacional de Educação com metas audaciosas

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal validou, nesta quarta-feira (25), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por votação simbólica. O PL 2.614/2024, de iniciativa do Poder Executivo, já havia sido chancelado pela Câmara dos Deputados no ano anterior.

Discussão e Aprovação

Sob a presidência da senadora Teresa Leitão (PT-PE), a comissão havia discutido o projeto anteriormente em 24 de novembro. A senadora Augusta Brito (PT-CE) solicitou vista coletiva devido a uma audiência no plenário. A votação simbólica sugere que os senadores presentes foram convidados a apoiar a proposta, enquanto opositores precisariam se manifestar individualmente.

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“Eu cumprimento a senhora [Teresa Leitão], mas por não ser o plano do meu sonho, posso vir a registrar minha votação 'não' na comissão e debater mais à frente”, afirmou Damares Alves (Republicanos-DF).

Em resposta, Teresa comentou com leveza sobre a oposição, sugerindo que, considerando os argumentos da senadora Damares, seu voto deveria ser positivo.

Transformações Propostas

O PL 2.614/2024 estabelece um compromisso nacional para implementar significativas mudanças na educação ao longo da próxima década. A universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos deve ocorrer em até dois anos, e será realizada uma grande mobilização para suprir a demanda por creches, com a meta de incluir 60% das crianças até 3 anos ao final do plano, buscando mitigar desigualdades.

O objetivo é que o acesso à educação formal seja garantido a toda a população de 6 a 17 anos em até três anos, com a expectativa de que 95% dos alunos completem o 9º ano do ensino fundamental e 90% do ensino médio na idade apropriada. Também estão previstas melhorias progressivas nos níveis de aprendizagem de estudantes do fundamental e médio.

• 1Universalização da pré-escola em até 2 anos.
• 280% de alfabetização até o 2º ano do fundamental.
• 3Acesso escolar universal para 6 a 17 anos em 3 anos.
• 4Expansão da educação em tempo integral para 50% das escolas públicas.

A educação em tempo integral deverá ser ampliada, com o objetivo de que metade das instituições públicas adotem essa modalidade, atendendo 35% dos estudantes nos próximos cinco anos e alcançando 65% das escolas e 50% dos alunos até o fim da década.