Alagoas Lança Programa para Estímulo ao Uso de Gás Natural
Iniciativa foca no desenvolvimento energético e prorroga incentivos fiscais de ICMS.
O vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, apresentou na tarde de quarta-feira (01) o Programa Mais Gás Alagoas. Esta iniciativa visa fomentar o desenvolvimento sustentável do setor energético no estado.
Detalhes do Programa e Renovação de Incentivos
Durante o evento, que ocorreu no Palácio República dos Palmares, Lessa também assinou um decreto que estende a renovação automática dos incentivos fiscais do ICMS por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado (Prodesin).
"O papel do governo é incentivar a produção, trazer empresas. Na hora que se baixa o ICMS do gás, estamos proporcionando a energia necessária para gerar empregos e desenvolver a economia
O lançamento do programa coincidiu com a entrada em vigor da Lei de Redução do ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV), uma das principais ações do Mais Gás Alagoas, que visa aumentar a competitividade do combustível e reduzir as emissões no setor de transportes.
✨ Redução da alíquota do ICMS de 20% para 12%, uma diminuição efetiva de 8 pontos percentuais.
Contexto do Programa
O Mais Gás Alagoas, criado com a colaboração de nove entidades, tem como objetivo usar o gás natural e o biometano para promover a competitividade econômica e a sustentabilidade ambiental.
Com essa nova legislação, Alagoas passa a contar com o terceiro GNV mais acessível do Nordeste, comparando-se aos preços na Bahia e em Pernambuco. A expectativa é que a queda de preços resulte em uma redução aproximada de R$ 0,31 por metro cúbico no GNV.
- 1Promover o uso do gás natural em diversos segmentos econômicos
- 2Converter frotas pesadas para combustíveis menos poluentes
- 3Integrar o biometano na rede de distribuição de energia
- 4Ampliar a infraestrutura de energia para desenvolvimento regional
"O compromisso do Governo Paulo Dantas é tornar Alagoas competitivo e responsável fiscalmente, gerando empregos para o povo alagoano
A prorrogação dos incentivos fiscais do ICMS também favorece 294 empresas em 34 municípios, mantendo cerca de 10 mil empregos no estado, conforme afirmou Francisco Suruagy, secretário Especial da Receita Estadual.
A discussão para a renovação destes incentivos foi motivada pela necessidade do setor produtivo. A durabilidade até 2032 é uma resposta à iminente reforma tributária que transformará o ICMS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
"A prorrogação dos incentivos traz previsibilidade ao setor produtivo, facilitando investimentos
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Ricardo Alves
Jornalista especializado em energia
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