Senado aprova reestruturação de dívida de Moçambique com Brasil

O Senado brasileiro autorizou, na terça-feira, 7, a reestruturação de uma dívida de 143 milhões de dólares (cerca de 737 milhões de reais) de Moçambique com o Brasil, permitindo que o acordo seja promulgado em breve.

Esta dívida refere-se a duas operações distintas. A primeira resulta de um contrato de reestruturação de dívida assinado por ambos os países em 2004. Devido aos impactos econômicos severos da pandemia de Covid-19, muitos países, incluindo Moçambique, suspenderam os pagamentos de suas dívidas, realizando o pedido de suspensão em 2020.

A segunda operação está relacionada ao financiamento de obras no aeroporto internacional de Nacala, cujo pagamento ao BNDES foi interrompido em 2017, levando o governo brasileiro a quitar as prestações pendentes do banco.

A taxa de juros do financiamento fica fixada em 3,6% ao ano, e, caso os pagamentos não sejam realizados dentro do prazo estipulado, haverá uma penalidade de 1% sobre essa taxa.