Senado aprova reestruturação de dívida de Moçambique com Brasil
Acordo envolve dívida de 143 milhões de dólares sob novas condições
O Senado brasileiro autorizou, na terça-feira, 7, a reestruturação de uma dívida de 143 milhões de dólares (cerca de 737 milhões de reais) de Moçambique com o Brasil, permitindo que o acordo seja promulgado em breve.
Esta dívida refere-se a duas operações distintas. A primeira resulta de um contrato de reestruturação de dívida assinado por ambos os países em 2004. Devido aos impactos econômicos severos da pandemia de Covid-19, muitos países, incluindo Moçambique, suspenderam os pagamentos de suas dívidas, realizando o pedido de suspensão em 2020.
A segunda operação está relacionada ao financiamento de obras no aeroporto internacional de Nacala, cujo pagamento ao BNDES foi interrompido em 2017, levando o governo brasileiro a quitar as prestações pendentes do banco.
✨ O plano de pagamento estipula uma primeira parcela de 6,7 milhões de dólares a ser paga dentro de 60 dias após a assinatura do acordo, seguida por mais dez parcelas semestrais de 13,6 milhões de dólares cada.
A taxa de juros do financiamento fica fixada em 3,6% ao ano, e, caso os pagamentos não sejam realizados dentro do prazo estipulado, haverá uma penalidade de 1% sobre essa taxa.
Contexto
O acordo de reestruturação visa proporcionar um alívio financeiro a Moçambique, que, assim como muitos outros países, enfrentou dificuldades econômicas exacerbadas pela pandemia, afetando sua capacidade de honrar compromissos financeiros.
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