Ministro Edson Fachin Defende Código de Ética no STF em Meio a Divergências

Expectativa de aprovação e prioridades divergentes entre magistrados marcam discussão sobre conduta no Supremo.

João Pereira31 de março de 2026 às 16:55

Ministro Edson Fachin Defende Código de Ética no STF em Meio a Divergências

Em uma coletiva realizada nesta terça-feira (31), o presidente do STF, Edson Fachin, manifestou a expectativa de que a Corte avalie ainda este ano a criação de um código de ética destinado a seus ministros.

Pontos de Divergência

A ministra Cármen Lúcia, designada para relatar a proposta desde fevereiro, está atualmente consolidando diretrizes que incluem experiências internacionais, como as do Tribunal Constitucional alemão.

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Esperamos que outros ministros contribuam com sugestões relevantes para este código
— Edson Fachin.

✨ As investigações em torno do Banco Master tornam a discussão ainda mais pertinente.

Contexto Importante

A deliberação sobre o código ocorre em meio a investigações que envolvem ministros da Corte, elevando a urgência de um código de ética.

Embora alguns magistrados apoiem a iniciativa, há vozes que pedem prioridade a ações específicas, considerando o contexto atual e as situações que emergiram nas investigações.

Fachin enfatizou a importância do autorreflexão entre os magistrados, afirmando que aqueles que falham em manter padrões éticos devem ser levados a reavaliar suas atitudes.

O plano para o Código inclui a transparência em relação a renda gerada por ministros em eventos externos, uma proposta reforçada após polêmicas envolvendo o ministro Dias Toffoli.

✨ Toffoli esteve sob escrutínio após um voo para a Final da Libertadores junto a um advogado de um caso que relatoria — o do Banco Master.