STF aceita denúncia contra ex-presidente da Alerj e outros réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Assim, ele se torna réu em um processo que investiga supostos vazamentos de informações relacionadas a investigações policiais.

O relator Alexandre de Moraes, que já havia se manifestado favoravelmente ao recebimento da acusação na última sexta-feira (14), contou com o apoio dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, formando assim um placar de 3 a 0. Resta a votação do ministro Flávio Dino.

Outros Réus Envolvidos

Além de Bacellar, foram considerados réus o desembargador Macário Ramos Júdice Neto, a esposa do ex-deputado TH Joias, Jéssica de Oliveira Lima, e o assessor parlamentar Thárcio Nascimento Salgado. Todos estão sendo investigados por uma possível atuação coordenada para dificultar uma investigação acerca de uma organização criminosa armada.

A PGR alega que no dia anterior à operação, Macário teria informado previamente a Bacellar sobre ações policiais que seriam realizadas. Isso teria possibilitado a Bacellar comunicar a TH Joias sobre a ação da polícia, permitindo que ele se preparasse para evitar a prisão.

Entre as provas apresentadas pela PGR, destaca-se uma conversa entre Bacellar e TH Joias que ocorreu na véspera da operação. Moraes analisou as evidências e argumentou que a denúncia traz elementos suficientes para justificar a abertura do processo penal.