BNDES destina R$ 13,2 milhões para planejar uso sustentável do litoral Norte
Recursos visam ordenar a exploração do litoral em Amapá, Pará e Maranhão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 13,2 milhões em recursos não reembolsáveis para o Planejamento Espacial Marinho da Região Norte (PEM-NO), com um custo total estimado de R$ 13,5 milhões. Essa iniciativa visa promover a utilização sustentável das áreas litorâneas de Amapá, Pará e Maranhão.
Estratégia Nacional de Ordenamento
A aprovação do PEM-NO é um passo importante na implementação do Planejamento Espacial Marinho em todo o Brasil, que está dividido em quatro regiões: Nordeste, Norte, Sudeste e Sul. Já o PEM Nordeste recebe financiamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, enquanto o suporte total para as outras áreas soma cerca de R$ 32 milhões.
✨ O PEM Sul obteve R$ 7 milhões e o PEM Sudeste, R$ 12 milhões, ambos com previsão de conclusão para 2027.
Execução e Ações do PEM-NO
A implementação do PEM-NO será responsabilidade do Consórcio PEM Norte Azul, que conta com a liderança da Fundação Getulio Vargas, além de parcerias com a Environpact e a Codex Remote. Este grupo terá a tarefa de identificar lacunas de investimento em setores como a pesca, energias renováveis offshore e transportes, além de desenvolver propostas de políticas públicas para uma melhor gestão dos recursos marinhos.
✨ A área marinha do Norte abrange cerca de 1 milhão de km² e é lar de 80% dos manguezais do país, fundamentais para a biodiversidade e a pesca.
Importância dos Manguezais
Os manguezais e corais não apenas sustentam a biodiversidade, mas também atuam como berçários e fontes de nutrientes para espécies pesqueiras, beneficiando tanto a pesca comercial quanto a artesanal.
Desde 2024, o BNDES mobilizou R$ 455 milhões em ações socioambientais, incluindo R$ 32 milhões para o PEM, R$ 47 milhões dedicados à conservação de manguezais e R$ 256 milhões para projetos relacionados a corais e ilhas oceânicas. Além disso, a instituição lançou uma chamada para financiar até R$ 120 milhões em iniciativas que visem combater a escassez hídrica em grandes cidades.
O BNDES enfatiza que o PEM-NO busca aliar o desenvolvimento econômico à conservação ambiental e pretende atenuar os conflitos entre os setores econômicos e as comunidades costeiras. Contudo, informações sobre prazos e metas específicas para a execução do estudo ainda não foram disponibilizadas.
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