Promotor defende regulamentação com todas as restrições técnicas discutidas pela sociedade
Os debates em todo o mundo sobre a pulverização de agrotóxicos em áreas estão em alta. Aconteceu na quarta-feira (9) a audiência pública "Pulverização Aérea de Agrotóxicos: O veneno chega à mesa" na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Durante o evento, a deputada estadual Ana Perugini (PT) propôs uma iniciativa que envolve parlamentares, Ministério Público, agricultores, ambientalistas e representantes de organizações não governamentais, visando criar uma lei que proíba a pulverização aérea de agrotóxicos em São Paulo.
Segundo a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a deputada defendeu a importância de revisar a legislação existente e não ter receio de realizar mudanças. Ela citou como exemplo a vacina contra o HPV, que foi fruto de um projeto de lei de sua autoria em 2017. Gilmar Mauro, membro da direção nacional do MST, destacou a necessidade de mudar o modelo agrícola no Brasil para preservar o meio ambiente e garantir a produção de alimentos para todos.
O promotor Ivan Carneiro Castanheiro apresentou um panorama dos impactos da pulverização aérea de agrotóxicos na Bacia Hidrográfica PCJ, destacando a falta de fiscalização. Entre as propostas discutidas, está a proibição da pulverização aérea ou a regulamentação com restrições técnicas. Em caso de não aprovação da proibição, é importante estabelecer regras para garantir a fiscalização.
Diversos especialistas, como Paulo Crestana e Marcelo Novaes, ressaltaram a necessidade de adotar medidas para mitigar problemas relacionados à aplicação de agrotóxicos na agricultura brasileira. O deputado Simão Pedro defendeu a proibição dos agrotóxicos no estado devido aos impactos na saúde, enquanto Sabrina Diniz alertou para denúncias recebidas de produtores afetados pela pulverização aérea.
Por fim, produtores afetados testemunharam sobre os prejuízos causados pela pulverização em regiões como Dracena e Presidente Prudente, pedindo por medidas para garantir a rastreabilidade e a segurança da aplicação de agrotóxicos.