Anistia na Espanha é aprovada por Tribunal Europeu e pode amenizar tensões

Nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) afirmou que a recente lei de anistia da Espanha, aplicável aos envolvidos no movimento separatista catalão, não fere as normas do bloco europeu.

A norma, aprovada pelo Parlamento espanhol em 2024, faz parte de um acordo elaborado entre o Partido Socialista, atualmente no governo, e partidos separatistas da Catalunha. Essa parceria foi essencial para que o primeiro-ministro Pedro Sánchez mantivesse seu cargo durante crises políticas enfrentadas em 2023.

Segundo Koen Lenaerts, presidente do TJUE, a competência para aceitar e aplicar tal lei cabe exclusivamente à Espanha. Esta decisão representa um marco no segundo mandato de Sánchez, que se depara com críticas por escândalos de corrupção envolvendo seu partido e sua família.

A anistia pode ser vista como um passo importante para restaurar a relação entre socialistas e o partido separatista Junts, que havia retirado seu apoio parlamentar no ano anterior, citando a falta de avanço na implementação da lei.

O ministro da Justiça da Espanha, Félix Bolaños, celebrando o veredicto do tribunal, afirmou que a lei de anistia beneficiará todos os cidadãos espanhóis. Ele pediu a sua plena implementação, especialmente para políticos separatistas que ocupam cargos altos.

Lembre-se que, de aproximadamente 1.600 catalães que poderiam ser anistiados, mais de 300 já receberam perdão por crimes ligados ao movimento separatista desde 2011, conforme dados do grupo civil catalão Omnium.

O ex-líder catalão Carles Puigdemont saudou a decisão como uma significativa vitória para o movimento independentista, incentivando seus apoiadores a continuar lutando pela causa da independência.