Parlamento Europeu aprova medidas rígidas de deportação para migrantes

Novas normas permitem maior flexibilidade para expulsão de requerentes de asilo.

Giovani Ferreira18 de junho de 2026 às 20:10

Parlamento Europeu aprova medidas rígidas de deportação para migrantes

Na última quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou uma série de 18 novas medidas que impõem regras mais rígidas para a migração, concedendo poderes ampliados aos Estados-membros para deportar solicitações de asilo que foram negadas.

A votação, realizada em Estrasburgo, revelou uma divisão significativa entre os parlamentares, com 418 votos a favor e 218 contra, sinalizando um endurecimento nas políticas migratórias em resposta às mudanças na opinião pública e ao crescimento da extrema direita na Europa.

✨ As novas regras incluem a criação de 'centros de retorno' fora da União Europeia para deportações.

O Controverso Regulamento

Esse regulamento foi recebido com aplausos pelos grupos de direita enquanto os representantes da esquerda protestaram, chamando a proposta de 'vergonha'. Magnus Brunner, comissário europeu para Migração, afirmou que a legislação reafirma que as decisões sobre quem pode permanecer na UE não cabe aos traficantes, mas sim aos governos.

As novas regras impõem que migrantes com solicitações negadas deixem o território e colaborem com as autoridades, e aqueles que não o fizerem poderão ser detidos por até dois anos.

✨ Grupos de direitos humanos alertam que as novas políticas podem resultar na criminalização dos migrantes.

Críticas e Apoios às Novas Medidas

A Caritas, uma organização humanitária, expressou preocupações de que essa abordagem vá estigmatizar os migrantes e aumentar a polarização social. Alessandro Zan, membro do grupo social-democrata S&D, chamou a situação de 'um capítulo sombrio para a Europa'.

Defensores da nova legislação argumentam que os centros de retorno facilitarão as repatriações e desencorajarão a migração irregular. Contudo, críticos da medida destacam a possibilidade de os migrantes permanecerem em um limbo legal sem supervisão adequada.

Próximos Passos

Para que essas novas normas entrem em vigor, ainda precisam ser formalmente aprovadas pelos Estados-membros da União Europeia, que já demonstraram apoio inicial ao texto.