Câmara aprova ampliação de contratos temporários no IBGE

Nesta terça-feira (20), a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4806/25, que permite ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estender a duração de contratos temporários.

A proposta, que altera a Lei de Contratação Temporária (Lei 8.745/93), recebeu um substitutivo do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), ao texto original da deputada Andreia Siqueira (PSB-PA). Segundo a Câmara, as modificações realizadas foram técnicas e não mudaram a essência do projeto.

O relator destacou que a atual duração dos contratos é insuficiente, levando à perda do conhecimento acumulado ao longo do vínculo. Ele enfatizou que essa situação demanda novo treinamento para as equipes, o que pode ser desvantajoso para as operações do IBGE, especialmente para atividades de campo, como a coleta de dados e entrevistas.

Embora o projeto atualmente não se refira a uma pesquisa específica, a aprovação final pode permitir que o IBGE mantenha equipes temporárias por um período mais longo, facilitando a continuidade das atividades estatísticas.

A tramitação do projeto seguirá com a análise pelas comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição, Justiça e Cidadania. Para ser sancionado, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. O impacto orçamentário e o prazo para a conclusão do processo não foram especificados.