Congresso enfrenta pausa na atividade devido a eleições em outubro

A Câmara dos Deputados e o Senado devem reduzir suas atividades nos próximos meses em decorrência do recesso parlamentar, das convenções partidárias e do início das campanhas eleitorais, adiando a análise de pautas consideradas essenciais até após as eleições de outubro.

Tradicionalmente, o recesso parlamentar ocorre entre 18 e 31 de julho, durante a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Neste ano, como a proposta não foi votada, os parlamentares poderão enfrentar um recesso informal, sem sessões legislativas.

Com a Copa do Mundo e as festividades de São João, a atividade no Congresso já estava em ritmo mais lento. As operações legislativas devem ser retomadas na primeira semana de agosto, embora pautas importantes deverão competir com a agenda eleitoral.

Calendário que impacta o Congresso

• 118/7 a 31/7 — Recesso parlamentar
• 220/7 a 5/8 — Convenções partidárias
• 315/8 — Registro de candidaturas no TSE
• 416/8 — Início da propaganda eleitoral
• 528/8 — Propaganda no rádio e na TV começa

Com o calendário eleitoral, as votações tendem a se concentrar em temas que não provoquem divisões e desgastes entre os parlamentares. Questões sensíveis a eleições, como a Proposta de Emenda à Constituição que propõe o fim da escala 6x1 e a regulamentação da exploração de terras raras, provavelmente serão adiadas para um momento mais favorável.

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Adiamentos de pautas também são uma estratégia de governabilidade