Dario Durigan alerta que PEC das Igrejas afetará impostos dos brasileiros

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em 9 de fevereiro que a aprovação da chamada "PEC das Igrejas" terá um impacto significativo nas finanças de todos os brasileiros. De acordo com Durigan, essa medida pode resultar em um aumento de 1% na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), caso seja aprovada pelo Senado.

Riscos aos Equilíbrios Fiscais

Em entrevista ao UOL News, o ministro destacou que a proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, visa ampliar a imunidade tributária para templos religiosos e instituições correlatas. Ele descreveu a situação como uma ameaça ao equilíbrio fiscal, ressaltando que, se a PEC for aprovada, haverá um aumento no IVA Nacional relacionado à reforma tributária prevista para o próximo ano.

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Se aprovada essa PEC […], a gente vai ter na alíquota da Reforma Tributária, que começa no ano que vem, 1% de aumento do IVA Nacional.

Consequências da Ampliação da Imunidade

O ministro alertou que medidas que reduzem a arrecadação ou aumentam os gastos públicos podem acarretar pressão adicional sobre a política monetária, especialmente em um contexto de juros altos e incertezas econômicas globais. "Aprovar a pauta-bomba agora adiciona mais combustível ao fogo de quem pleiteia juros mais elevados", disse Durigan.

Alternativas da Equipe Econômica

A equipe econômica está considerando alternativas para mitigar os efeitos daproposta. De acordo com a avaliação do ministério, a ampliação da imunidade exigiria compensações na forma de um aumento de alíquota para os demais contribuintes.

O texto aguarda agora a análise do Senado, onde a discussão deve continuar.