Ministro Dario Durigan propõe novas discussões sobre jornada de trabalho

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou na última terça-feira (12) a importância de avançar nas discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais ao longo de uma década.

Durante sua participação em audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Durigan enfatizou que essa mudança deve considerar os impactos estruturais no trabalho, tanto para os empregados quanto para o setor produtivo. Segundo ele, o Ministério da Fazenda deve trabalhar para harmonizar os interesses das empresas, dos trabalhadores e da economia em geral.

O ministro também relacionou essa discussão a várias iniciativas já implementadas, como reforma tributária e políticas de capacitação, visando eficiência e produtividade. Ele citou o programa Pé-de-Meia como uma medida educacional relevante.

Além disso, Durigan mencionou pesquisas realizadas em 2025 nas publicações The Lancet e Nature, revelando que condições de trabalho mais favoráveis favorecem não apenas a saúde física e mental, mas também diminuem a fadiga e a rotatividade entre os trabalhadores.

O ministro confrontou ainda a atual configuração do mercado de trabalho, com dados indicando que muitos setores, incluindo indústria e serviços, já adotam jornadas de trabalho distintas do modelo tradicional 6×1. Contudo, ele não apresentou os dados específicos por setor durante a audiência.

Durigan argumentou que a PEC 221/2019 também aborda questões de desigualdade no trabalho, destacando que os trabalhadores com menor renda e escolaridade, bem como a população negra, tendem a estar mais expostos a jornadas longas.