Governo Lula propõe redução da jornada de trabalho e escala 5x2

Nesta quarta-feira (13), ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados concordaram em alterar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada à jornada de trabalho. A nova proposta prevê a implementação da escala 5x2 com dois dias de descanso remunerado e a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas.

A decisão inclui um projeto de lei de urgência, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que irá garantir uma rápida tramitação da pauta. Este projeto abordará questões específicas de diversas categorias e buscará harmonizar a legislação atual com a nova PEC.

Além de Motta, participaram da reunião o relator da PEC, deputado Leo Prates, membros da comissão que debate o assunto e ministros das áreas de Trabalho, Planejamento e Relações Institucionais. O ministro Luiz Marinho enfatizou que a aprovação da PEC está em andamento e que o projeto de lei vai complementar essas mudanças, valorizando a negociação coletiva entre trabalhadores e empresas.

A Comissão Especial que está avaliando a PEC planeja votar o relatório de Leo Prates no dia 27 de maio, com uma apresentação ao plenário marcada para o dia seguinte. Se aprovada na Câmara, será encaminhada ao Senado para consideração final. Duas outras PECs também estão sendo analisadas, propostas por deputados que buscam uma jornada ainda mais curta de 36 horas semanais e o fim da escala 6x1.

O governo pretende que essas propostas sejam votadas rapidamente, sem períodos de transição, permitindo uma aplicação imediata. Essa alteração é uma das principais reivindicações que emergiram das celebrações do Dia do Trabalhador deste ano, em 1º de maio. Caso aprovado, o Brasil se juntará a outros países da América Latina, como México, Colômbia e Chile, que já implementaram a redução da jornada de trabalho na última década.