Lula convoca reunião para definir política sobre minerais críticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião ministerial na tentativa de alinhar a posição do governo sobre a política nacional relacionada aos minerais críticos, além do marco legal do setor, que está sob avaliação urgente na Câmara dos Deputados.

O encontro ocorrerá às 16:00 desta quarta-feira (22) e contará com a presença de vários ministros, incluindo Miriam Belchior (Casa Civil) e outros auxiliares como Dario Durigan (Fazenda) e Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

A convocação se deu em meio a tensões internas no governo acerca da abordagem a ser adotada para o setor. De um lado, há vozes na Casa Civil e na assessoria internacional que defendem uma maior intervenção estatal, incluindo a proposta de criar uma empresa estatal chamada Terrabras, que teria o objetivo de coordenar a atuação do Brasil nessa área.

Por outro lado, setores da equipe econômica e aqueles mais alinhados a uma agenda de atração de investimentos opõem-se a essa proposta, preferindo um modelo que se baseie na iniciativa privada e minimize a participação do Estado.

A instabilidade nas posições do governo tem dificultado a mediação dentro do Planalto, que ainda não logrou equilibrar os interesses das duas facções. O relator Jardim já adiantou que a criação de uma nova estatal ou restrições à exportação não são viáveis no contexto atual do Congresso.

Adicionalmente, o texto em análise também deverá incorporar incentivos tributários e outros mecanismos que visem aumentar a agregação de valor no Brasil, promovendo o processamento e a industrialização dos minerais no território nacional.