Messias classifica 8 de janeiro como triste capítulo da história brasileira

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que os eventos de 8 de janeiro de 2023 foram um dos momentos mais tristes da história moderna do Brasil. A declaração ocorreu durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde respondeu ao senador Flávio Bolsonaro.

Messias foi questionado sobre a condenação de participantes dos atos golpistas que ocorreram em Brasília, em uma indagação que incluía críticas ao ministro Alexandre de Moraes, responsável por reportar os inquéritos relacionados ao evento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado-geral explicou que os indivíduos detidos após os eventos de 8 de janeiro passaram por processos legais, resultando em diversas condenações e algumas negociações de acordos de não persecução penal. Ele enfatizou que a prisão e o processo penal trazem efeitos devastadores nas vidas pessoais e familiares.

Sobre a anistia, Messias explicou que essa questão deve ser decidida pelo Legislativo, ressaltando que ele, como operador do direito, não pode tomar parte na deliberação. Ele reiterou que anistia é um ato de natureza jurídica e política que cabe ao parlamento.

Durante a audiência, Flávio Bolsonaro também abordou o escândalo de fraudes no INSS, no qual a Polícia Federal investiga desvios de aposentadorias. No entanto, ele não mencionou outros membros do governo anterior que foram investigados.

Messias, por sua vez, afirmou que a Advocacia-Geral da União trabalhou de maneira técnica e responsável nesse caso, bloqueando R$ 2,33 bilhões em ativos e recuperando valores para mais de 4,5 milhões de aposentados que foram prejudicados.