TRE-AP exige remoção de adesivos de pré-campanha de Randolfe Rodrigues
Senador tem dois dias para retirar propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ordenou que o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) retire imediatamente adesivos de sua pré-campanha que estão afixados em automóveis, em resposta a uma denúncia do Ministério Público Eleitoral sobre propaganda antecipada.
Essa decisão foi tomada na quarta-feira (15) e exige que o senador apresente sua defesa e prove a remoção dos adesivos em um prazo de dois dias. Caso não cumpra a determinação, será aplicada uma multa de R$ 1 mil por veículo irregular, limitado a R$ 50 mil.
Impacto da Decisão
De acordo com o TRE-AP, Randolfe Rodrigues organizou recentemente um evento para distribuir adesivos em vários veículos. O Ministério Público apontou que muitos carros estão circulando com a identidade visual da sua pré-campanha, o que fere as normas eleitorais que visam garantir a igualdade de oportunidades entre todos os candidatos.
✨ A partir de 16 de agosto, a publicidade eleitoral será permitida conforme a legislação eleitoral brasileira.
Legislação Eleitoral
A legislação proíbe a utilização de ações que prejudicam a equidade entre os candidatos, mesmo que o candidato divulgue suas qualidades pessoais sem solicitar votos explicitamente.
A CNN tentou entrar em contato com o senador Randolfe Rodrigues para obter esclarecimentos sobre a decisão, mas até o momento não obteve resposta. O espaço segue aberto para um posicionamento.
Leia Também
Não perca nenhuma notícia!
Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.
Gostou desta notícia? Compartilhe!
Mais de política

Fachin descarta crise entre STF e Legislativo após CPI
Presidente do STF reafirma importância da fiscalização do Parlamento

Flávio Dino critica influência de ex-parlamentares em emendas
Ministro do STF aponta ilegalidade em cotas orçamentárias informais

Lula e aliados comemoram decisão de Moraes sobre Flávio Bolsonaro
Proibição de visitas ao ex-presidente é vista como vantagem na política

Moraes proíbe Flávio Bolsonaro de visitar Jair por 90 dias
Ministro determina explicações sobre carta divulgada nas redes sociais





