Última semana de trabalho do Congresso pode adiar projetos em análise

Os parlamentares entram na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar com uma série de projetos essenciais ainda sem deliberação na Câmara e no Senado. A sessão do Parlamento se estenderá até 17 de julho e as atividades retornarão em 1º de agosto.

O calendário eleitoral deve diminuir a presença de deputados e senadores até outubro, o que resulta em um foco maior nas campanhas locais. Na Câmara, as sessões presenciais foram definidas entre 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, fora esses períodos, as atividades ficarão em suspenso.

Projetos em destaque

Dentre os projetos que correm o risco de serem deixados de lado está a proposição que busca equiparar a misoginia ao crime de racismo. Com resistência por parte de setores religiosos, a votação pode ser postergada. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordena a proposta, ainda busca apoio para uma votação esta semana.

Outra questão em discussão é a atualização do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), indicou que apesar do clima favorável, a proposta deve ser revisitada após o recesso. O limite está atualmente em discussão para ser elevado de R$ 81 mil para valores superiores, incluindo modificações na tabela do Simples Nacional.

Desafios no Senado

No Senado, propostas cruciais, como a PEC que propõe a redução da jornada de trabalho, permanecem paradas devido a conflitos entre o presidente da Casa e o governo. A falta de consenso tem mantido matérias importantes em compasso de espera.

Apesar das dificuldades, a articulação entre os parlamentares e a liderança do governo busca reverter a situação e destravar as pautas fundamentais até o início do recesso.