STM julgará ex-presidente Bolsonaro após eleições de 2026

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu postergar o julgamento sobre a possível perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro até após o segundo turno das eleições de 2026. Essa decisão é influenciada por questões políticas e outros obstáculos que cercam o caso.

Os ministros Carlos de Aquino e Verônica Sterman, relator e revisora do caso, respectivamente, enfrentam um denso processo com centenas de páginas a serem analisadas. Além disso, o recesso judicial, que começou no dia 2 de agosto, suspendeu os prazos processuais até 3 de agosto.

Na prática, o relator emite seu voto, e em seguida a revisora realiza sua análise. Após a finalização dos dois votos, a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, agendará o julgamento. A expectativa é que, uma vez que as manifestações estejam prontas, a data do julgamento seja definida.

Em fevereiro, os advogados de Bolsonaro apresentaram sua defesa ao tribunal. Eles também solicitaram a remoção do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, pedido que foi rejeitado por unanimidade, sob a alegação de que o magistrado demonstrou parcialidade ao apoiar a punição de militares envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

Esse julgamento é uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, prevista na Constituição, e deve avaliar se os militares condenados a mais de dois anos em regime fechado ainda são dignos do oficialato.

Os especialistas preveem condenações para Bolsonaro, Garnier e Braga Netto, enquanto no caso de Heleno, a tendência é que os ministros argumentem que ele foi 'induzido' por Bolsonaro a participar do plano.