Operação Custos Legis prende suspeitos de vazamento de informações em Belém
Servidor público pode ter facilitado acesso a processos sigilosos

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Pará (FICCO/PA) anunciou, na última quinta-feira (16), a realização de uma operação que resultou na prisão de indivíduos suspeitos de envolver-se em um esquema de acesso ilegal a informações sigilosas de processos judiciais.
A ação foi uma extensão da Operação Custos Legis e ocorreu em Belém e Capanema, localizando e capturando os envolvidos que, segundo as investigações, vazavam dados cruciais para favorecer membros de organizações criminosas.
✨ Servidor público é suspeito de facilitar o acesso a documentos secretos em troca de pagamento.
De acordo com a apuração, os suspeitos obtiveram detalhes de medidas cautelares sigilosas que estavam em andamento contra integrantes de facções criminosas. Há evidências de que um servidor público teria sido pago para fornecer acesso a esses processos, utilizando seu login institucional para fazer downloads de informações reservadas tanto em primeira quanto em segunda instância.
Os investigadores ainda descobriram que alguns dos processos acessados tinham uma classificação de sigilo inadequada, o que facilitou os acessos indevidos aos documentos. As ordens de prisão foram emitidas pela Vara de Juiz de Garantias da Região Metropolitana de Belém, em resposta a solicitações feitas no contexto da investigação.
Contexto
As investigações estão focadas na possível prática de violação de sigilo funcional qualificada e corrupção passiva majorada, que teriam acontecido entre novembro e dezembro de 2025.
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