ChatGPT agora é classificado como plataforma de grande porte na UE

A Comissão Europeia anunciou na última segunda-feira (31) que o ChatGPT, desenvolvido pela OpenAI, precisará se adequar a regulamentações específicas da União Europeia para plataformas online de grande porte. Esta decisão foi impulsionada pela confirmação de que o chatbot conta com mais de 45 milhões de usuários mensais dentro do bloco.

Mudanças Necessárias para a OpenAI

Com a nova classificação, o ChatGPT é considerado um 'mecanismo de busca online' segundo a Lei de Segurança de Dados (DSA) da UE, e entra na categoria de 'plataforma muito grande' sob a Lei de Serviços Digitais. A OpenAI, junto com Reddit e Roblox, também classificados como 'plataformas online', deve implementar mudanças dentro de quatro meses, até janeiro de 2027.

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Impacto das Novas Regras

Entre as obrigações, estão a avaliação de riscos relacionados a conteúdo nocivo e a implementação de medidas que protejam usuários menores de idade. A Comissão Europeia terá um papel de supervisão, analisando a conformidade das plataformas com as novas exigências e suas funcionalidades.