OpenAI defende ChatGPT e pede rejeição de processo nos EUA

Companhia argumenta que plataforma não exerce advocacia e é apenas uma ferramenta.

Camila Souza Ramos18 de maio de 2026 às 13:35

OpenAI defende ChatGPT e pede rejeição de processo nos EUA

A OpenAI solicitou à Justiça americana a rejeição de um processo que a acusa de prestar serviços jurídicos de forma não autorizada enquanto defende que o ChatGPT, sua plataforma de inteligência artificial generativa, não tem a função de advogado.

No dia 15 de dezembro, a OpenAI apresentou sua argumentação em um tribunal federal em Chicago, afirmando que a ação movida pela Nippon Life Insurance Company não possui fundamentos que justifiquem a continuidade do caso, o qual alega que o ChatGPT teria contribuído para um influxo de processos judicialmente infundados.

✨ OpenAI afirma que ChatGPT é apenas uma ferramenta e não substitui aconselhamento jurídico.

A polêmica surge em um contexto em que o uso de ferramentas de IA para redigir documentos judiciais tem se tornado cada vez mais comum, especialmente em processos que não contam com o suporte de advogados. O caso movido pela Nippon é uma das primeiras ações a questionar o envolvimento de uma plataforma de IA na prática jurídica sem a devida autorização.

Contexto do Caso

O processo tem origem em uma disputa anterior envolvendo Graciela Dela Torre, ex-funcionária da Nippon, que havia buscado benefícios de invalidez. Após um acordo em 2024, Dela Torre alegou que utilizou o ChatGPT para apresentar muitas moções ao tribunal, que a seguradora contesta como irrelevantes.

A OpenAI refutou a ideia de que deve ser responsabilizada pela frustração da Nippon, enfatizando que o ChatGPT é uma ferramenta que promove o acesso à justiça. "Dela Torre tinha o direito de se representar e de usar o ChatGPT para isso", afirmou a empresa, explicando que cabe ao juiz decidir sobre a validade dos argumentos apresentados.

Nenhuma das partes se manifestou publicamente além dos documentos do tribunal até o momento.