Governo Federal Lança Leilões para Valorizar Borracha Nacional

Iniciativa visa assegurar preços mínimos para produtores em 2025/26

Camila Souza Ramos27 de março de 2026 às 18:15

Governo Federal Lança Leilões para Valorizar Borracha Nacional

Em uma iniciativa voltada para fortalecer o setor de borracha natural do Brasil, o Governo Federal aprovou recentemente leilões destinados ao escoamento da produção local. A decisão foi oficializada através da Portaria Interministerial nº 39, divulgada na última sexta-feira, com a assinatura dos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Agricultura e Pecuária.

Recursos e Objetivos da Medida

O governo alocou um montante de R$ 22,2 milhões para implementar essas operações. Segundo a portaria, os leilões utilizarão o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), que fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), focando na próxima safra de 2025/26.

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A medida atende aos produtores da borracha cultivada nos estados em que o preço de mercado do produto esteja abaixo do preço mínimo.

✨ Benefícios e Restrições

Informações Adicionais

Os estados que tiverem o valor da borracha abaixo do mínimo estabelecido vão poder contar com essa medida. No entanto, há limitações quanto à concessão do benefício, que não se aplicará a borracha extraída do extrativismo ou em certas áreas de Mato Grosso, bem como para a maioria dos estados da Região Norte, exceto Tocantins.

O regulamento define ainda como os leilões irão operar. Para o PEP, só poderão participar indústrias de processamento e comerciantes, que deverão comprovar a compra pelo preço mínimo e o escoamento do produto. Para o Pepro, o pagamento será direcionado diretamente ao produtor ou à entidade que realizar a venda, com base na diferença entre o valor mínimo e o preço do leilão, exigindo a prova de escoamento.

1Inscrições devem ser realizadas online pelo Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab.
2Participantes precisam estar registrados em bolsas de mercadorias.
3É necessário estar em boa situação nos sistemas federais de controle.