Bioinsumos no Brasil exigem regulação clara para crescimento

A transformação do setor agrícola brasileiro por meio dos bioinsumos enfrenta um desafio crucial: a necessidade de regras claras e científicas. No 3º Fórum de Bioinsumos, realizado em São Paulo, especialistas sublinharam que um quadro regulatório robusto é essencial para fomentar investimentos e inovações.

Caminhos para a Regulamentação

Alberto Pfeifer, da USP, e Roberto Levrero, presidente da Abisolo, discutiram a ligação entre a estabilidade nas normas regulatórias e a soberania tecnológica do Brasil. Apesar do conhecimento substancial em insumos biológicos e tecnologias voltadas para a agricultura tropical, há uma necessidade crescente de um marco regulatório claro que possibilite uma maior autonomia estratégica.

Os representantes de entidades como CropLife Brasil, Embrapa Agrobiologia e GAAS argumentaram que os produtos biológicos deveriam ser reconhecidos como uma categoria distinta, com normas suportadas por evidências científicas e preocupações com a segurança biológica.

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A regulação deve seguir a evolução tecnológica sem adicionar barreiras ao setor

Roberto Rodrigues alertou sobre os riscos regulatórios e institucionais enfrentados pelo agronegócio, ressaltando a urgência de maior clareza nas normas. Fábio Calcini, da FGV, destacou a importância de manter benefícios tributários para os bioinsumos e evitar uma burocracia excessiva durante a reforma tributária.

• 1Estabilidade regulatória é vital para o desenvolvimento do setor.
• 2Bioinsumos devem ter normas específicas adaptadas às suas características.
• 3A gestão de dados e a participação em normas internacionais são essenciais.