Câmara propõe suspensão de dívidas rurais por 3 anos devido a El Niño

A Câmara dos Deputados está considerando suspender por três anos as dívidas de produtores rurais afetados por desastres climáticos, como secas e inundações, em resposta à intensificação dos fenômenos causados pelo El Niño.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou um projeto de lei que propõe a suspensão de pagamentos de financiamentos agrícolas por 36 meses para agricultores de áreas impactadas. Inicialmente limitada ao Matopiba, a proposta foi ampliada para incluir todos os estados do Brasil.

Os pagamentos suspensos deverão ser retomados 12 meses após o fim do período de carência, em três parcelas anuais. Essa proposta avança em paralelo a outra iniciativa (PL 5122/2023) da senadora Tereza Cristina, que busca a renegociação e securitização das dívidas do setor agropecuário.

Com a previsão de uma probabilidade de 80% de que o El Niño se fortaleça no segundo semestre, conforme boletim da NOAA, a legislação se torna urgente. Este fenômeno climático pode gerar efeitos adversos diferentes no Brasil: enquanto algumas partes enfrentam secas severas e aumento de queimadas, outras lidam com chuvas excessivas que podem danificar cultivos como trigo e canola.

Em 07 de maio, representantes do agronegócio gaúcho apresentaram ao ministro da Agricultura, André de Paula, um conjunto de demandas focadas na melhoria do crédito rural e a promoção de políticas de adaptação ao clima, indicando a seriedade da situação atual.

Embora a suspensão das dívidas seja um sinal da preocupação do governo, a proposta ainda precisa passar por comissões de Finanças e de Constituição e Justiça antes de chegar ao Senado. Enquanto isso, as elevadas temperaturas no Oceano Pacífico indicam a formação do El Niño, elevando ainda mais os riscos para a agricultura.

Impactos do Calor Extremo na Agricultura

De acordo com o relatório 'Extreme Heat and Agriculture 2026', da FAO e OMM, o calor extremo tem se intensificado nas últimas cinco décadas, impactando negativamente a agricultura ao acelerar ciclos biológicos de pragas e aumentar a incidência de doenças.

Temperaturas acima de 30°C começam a prejudicar as culturas, e ondas de calor severas podem reduzir a produtividade em até 50%. A análise aponta que de outubro de 2023 a maio de 2024, o Centro-Norte do Brasil registrou temperaturas acima de 30°C em mais de 60% dos dias, resultando em perdas significativas nas lavouras.