Geraldo Alckmin anuncia R$ 4 bilhões para setor de fertilizantes

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira (25) durante o 13º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, realizado em São Paulo, que o programa Brasil Soberano 3 alocará R$ 4 bilhões para o financiamento de empresas do setor de fertilizantes. Este investimento é parte de um montante total de R$ 18,5 bilhões, destinado a ajudar companhias impactadas pela guerra comercial.

Alckmin indicou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar o programa nesta quarta-feira (26), permitindo que as empresas acessem financiamentos através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os empréstimos terão juros que variam de 6,53% a 9,5%, destinados tanto a investimentos quanto a capital de giro.

Iniciativas para impulsionar a indústria

Durante o evento, o vice-presidente também falou sobre o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que deverá ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em breve. Este programa pretende garantir um percentual mínimo de fertilizantes produzidos no Brasil, começando em 2% em 2027 e aumentando progressivamente até 10% em 2037.

Alckmin salientou ainda a suspensão do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que oferece um benefício tributário de R$ 1 bilhão anualmente até 2031, reduzindo os custos para as empresas do setor.

Para aumentar essa capacidade de produção, Alckmin enfatizou a necessidade de aumentar a oferta de gás natural, essencial na fabricação de amônia e ureia. Em relação ao potássio, ele informou que a situação jurídica e ambiental do projeto de exploração em Autazes (AM) está quase resolvida.

O vice-presidente ainda mencionou os esforços para diversificar fornecedores internacionais de fósforo, enxofre e ácido sulfúrico. Cerca de 40 embaixadas brasileiras estão engajadas na busca por novas opções de abastecimento.

As medidas apresentadas por Alckmin consistem em um conjunto abrangente de ações, que incluem financiamento, incentivos fiscais, metas para a utilização de fertilizantes nacionais e iniciativas voltadas para aumentar a produção interna e garantir o abastecimento do setor.